A Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAR), vem a público prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo do Empreendimento Vila Concórdia I, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

O projeto prevê a entrega de 148 unidades habitacionais, com inscrições realizadas entre os dias 26 de julho e 11 de agosto de 2025. O processo foi amplamente divulgado pelos canais oficiais da Prefeitura, rádios e portais de grande audiência, garantindo transparência e acesso às informações.

Ao todo, foram registradas 7.993 inscrições, sendo que apenas 1.077 atenderam inicialmente aos critérios estabelecidos pela Portaria do Ministério das Cidades/Governo Federal. A Prefeitura esclarece que os dados prestados durante o cadastramento são de inteira responsabilidade dos candidatos. Entretanto, caso algum interessado tenha informado apenas o primeiro nome, mas tenha cumprido os demais requisitos, a portaria federal permite que a Prefeitura faça a atualização das informações.

Atualmente, a equipe da SEHAR está realizando visitas domiciliares para verificar e validar os dados declarados pelos inscritos. Em situações onde forem constatadas informações falsas, o candidato será automaticamente desclassificado, com registro das evidências para fins de comprovação.

Após a conclusão dessa etapa, a demanda total de candidatos habilitados – correspondente às 148 unidades, acrescidas de 30% de suplentes – será encaminhada à Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela análise final e definição dos contemplados aptos à contratação.

Por fim, a Secretaria de Habitação reforça que denúncias sobre possíveis irregularidades podem ser formalizadas diretamente na SEHAR ou na Ouvidoria do Município, assegurando o compromisso com uma apuração rigorosa e transparente.

Assessoria de Comunicação – ASCOM/PMDD