Prefeitura de Dias d’Ávila concretiza sonho de moradores do Jardim Brasil com entrega de Títulos de Propriedade
Última atualização em 26 dezembro 2024 às 11h06

Em mais uma importante conquista para a população diasdavilense, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAR), realizará na próxima sexta-feira, 11h, na quadra do Colégio Madre Diamantina, a entrega de títulos de regularização fundiária aos moradores de uma das quadras do loteamento Jardim Brasil, no bairro Genaro.
Essa ação representa um marco histórico para as famílias beneficiadas, que a partir de agora terão a segurança jurídica da posse de seus imóveis, devidamente registrados em cartório. A regularização fundiária é um processo que garante o direito à moradia, promove a cidadania e contribui para o desenvolvimento social e urbano do município.
Além da participação dos moradores, o evento que é aberto ao público, contará também com as presenças do Prefeito Alberto Castro, do vice-prefeito Van da Farmácia, do Secretário de Habitação e Regularização Fundiária Deivisson Couto, além de demais representantes da gestão municipal.
O que é a Regularização Fundiária?
A Regularização Fundiária (Reurb) é um conjunto de medidas que visam corrigir a situação irregular de ocupações urbanas, garantindo aos moradores o direito de propriedade sobre os imóveis onde residem. Através desse processo, é possível assegurar o acesso a serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e coleta de lixo, além de valorizar os imóveis e estimular o desenvolvimento local.
Programa Municipal de Regularização Fundiária – Propriedade Legal:
Lançado pela Prefeitura de Dias d’Ávila, o programa tem como objetivo principal promover o acesso legal à posse do imóvel, por meio do registro de propriedade, assegurando o direito à moradia e o exercício da cidadania aos seus ocupantes. O Jardim Brasil foi escolhido para ser o local piloto do projeto, onde até 32 famílias serão contempladas, com a possibilidade de que o benefício se estenda a 42 famílias.
Uma conquista para todos:
A entrega dos títulos de propriedade é resultado de um trabalho conjunto entre a Prefeitura Municipal e a comunidade, que se mobilizou para garantir a realização desse sonho. A gestão municipal reafirma seu compromisso em promover políticas públicas que garantam o bem-estar e a qualidade de vida da população.
Assessoria de Comunicação – ASCOM/PMDD