Em um momento marcado por emoção e gratidão, a Prefeitura de Dias d’Ávila, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realizou ontem (27/12) a tão aguardada entrega de títulos de regularização fundiária aos moradores de uma das quadras do loteamento Jardim Brasil, no bairro Genaro. O evento, que ocorreu na quadra do Colégio Madre Diamantina, contou com a presença de autoridades municipais, representantes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAR) e membros da comunidade.

Essa ação histórica representa um marco na vida das famílias beneficiadas, que agora possuem a segurança jurídica da posse definitiva de seus imóveis, devidamente registrados em cartório. A regularização fundiária vai além do título de propriedade; ela promove cidadania, dignidade e o direito constitucional à moradia.

Compromisso com o desenvolvimento social e urbano:
O programa Propriedade Legal, lançado pela Prefeitura de Dias d’Ávila, tem como objetivo garantir a regularização de imóveis urbanos, assegurando às famílias beneficiadas o direito legal de propriedade. Nesta etapa, 32 famílias foram contempladas, com possibilidade de expansão para até 42 títulos entregues nos próximos meses.

O que é a Regularização Fundiária?
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que têm como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial. Com ela, os moradores ganham acesso facilitado a serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica, saneamento básico e coleta de lixo, além da valorização dos imóveis e maior segurança para investimentos nas residências.

Uma vitória coletiva:
A entrega dos títulos de propriedade é resultado de um trabalho conjunto entre a Prefeitura Municipal e a comunidade, que se mobilizou para garantir a realização desse sonho. A ação reafirma o compromisso da gestão em promover políticas públicas eficazes, que contribuem diretamente para o desenvolvimento social, econômico e urbano do município.

Assessoria de Comunicação – ASCOM/PMDD